O Antagonista questionou o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial da OpenAI, se um ministro do Superior Tribunal de Justiça poderia julgar alguém que atentasse contra a vida dele, como ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Eis o que o ChatGPT respondeu:
“No Brasil, se alguém comete um crime contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso normalmente seria julgado pelo próprio STF. No entanto, o ministro vítima do crime seria impedido de julgar o caso, por ser parte diretamente envolvida. Nesse cenário, o caso seria julgado pelos outros ministros do STF, assegurando a imparcialidade do julgamento. A Constituição e as leis brasileiras estabelecem procedimentos claros para garantir que todos os julgamentos sejam justos e imparciais, mesmo em situações onde um membro do próprio tribunal é parte interessada. Se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição Brasileira.”
Questionado se o ministro, ao contrariar a Constituição e julgar o caso, seria passível de processo de impeachment, o ChatGPT respondeu:
“Sim, se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição brasileira.”
Até o ChatGPT sabe que Moraes é suspeito para julgar os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, que, segundo o ministro do STF, planejavam prendê-lo e enforcá-lo na praça dos Poderes, em Brasília.
Mesmo assim, Rosa Weber designou Moraes para relatar o processo sobre as invasões aos três Poderes no STF, desrespeitando o princípio do juiz natural e a livre distribuição dos processos.
“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou assim: ‘quem é que vai cuidar desse processo, dessas investigações?’, […] e Rosa Weber falou assim: ‘o Alexandre toca o processo. O Alexandre é o relator’. [Lira] insistiu mais uma vez, disse ‘olha, pode haver reação na política se for o Alexandre de Moraes, se não houver um sorteio entre os ministros’, e ela [Rosa Weber] falou ‘o Alexandre vai ser o relator’. [Moraes] mostrou que era a pessoa certa na hora certa, e muita gente tomou a decisão certa na hora certa para vencer o golpe”, afirmou a colunista Miriam Leitão na Globonews.
