Levantamento fotográfico obtido pelo jornal O Município registra que Brusque possui pelo menos 40 pontos pichados e vandalizados, inclusive o portal de entrada do perímetro urbano do município. O assunto se tornou alvo de polêmica recentemente, com a sanção da lei nº 4.631, que regulamenta o grafite e o muralismo em Brusque.
Entre os pontos mais vandalizados da região está o túnel que liga a praça Prefeito Paulo Lourenço Bianchini, conhecida como Praça da Cidadania, e o terminal urbano de Brusque, com diversos nomes, assinaturas e rabiscos reproduzidos.
A lei sancionada, de autoria do presidente do Legislativo, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos) foi aprovada por unanimidade no dia 14 de novembro, na Câmara de Vereadores reconhece as práticas do grafite e do muralismo como “manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizadas com os objetivos de comunicar, de embelezar a paisagem urbana e de valorizar o patrimônio público e privado”.
O texto aprovado e sancionado ainda ressalta que as manifestações artísticas em patrimônio público dependerão de aprovação da prefeitura. Para isso, deve ser feita a identificação do artista, o motivo da arte a ser exposta e uma prévia gráfica da obra, assim, dando a prerrogativa à prefeitura de apagar a obra, desde que informe o artista com antecedência.
Entretanto, uma mobilização contra o projeto, criada pelo empresário Luciano Hang, fez com que vereadores e empresários da região pedissem o veto da lei, com receio de que a lei seja um incentivo para que mais pichações sejam feitas e, com isso, a cidade poderia ficar mais poluída visualmente.
Antes da sanção da lei, o prefeito André Vechi (PL) foi procurado pelo próprio Hang para falar sobre detalhes do projeto e também para que o próprio fosse vetado. Porém, Vechi contou que como a regulamentação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara, não via justificativa plausível para o veto, entretanto, também não o sancinou, com intuito de que a lei fosse debatida novamente.
Mesmo após a aprovação da lei, o assunto ainda é motivo de discussão entre políticos e entidades de Brusque. Há, inclusive, a possibilidade de que uma nova lei sobre o assunto seja proposta este ano. O Município apurou que uma reunião foi realizada para aparar as arestas que ainda restam sobre o tema.
Pontos pichados
Uma série de pontos da cidade possuem marcas de pichações antigas e atuais. Eles variam de espaços públicos a privados; de utilizados a abandonados. O município de Brusque possui uma lei de combate à pichação, instituída em 2005, que já tinha o intuito de combater a prática utilizando medidas preventivas de cunho educativo, assim como medidas punitivas para evitar danos ao patrimônio público e de propriedades privadas.
A norma também menciona que a prefeitura reserva espaços públicos para a prática do grafite. Ainda assim, sendo necessário o contato com o Executivo para o exercício da atividade.
Confira registros feitos pela cidade:
