A Prefeitura de Brusque entregou na manhã desta quarta-feira, 31, a ordem de desapropriação do Parque Leopoldo Moritz, conhecido como Caixa D’Água, ao comerciante José Valmor Vogel, que morava no local há cerca de 30 anos. Ele entregou as chaves à prefeitura, que vai realizar uma licitação para que uma empresa administre a estrutura.
O comerciante tem 30 dias para retirar seus pertences e também cerca de 150 espécies de aves, mamíferos e peixes do local. A lanchonete que ele administrava está fechada.
“Foi cumprido o mandado judicial para que a posse do parque voltasse para a prefeitura e tudo correu com tranquilidade. As chaves foram entregues ao setor de patrimônio, que passa a administrar o parque daqui em diante”, explica o procurador-geral do município, Rafael Maia.
A Justiça de Brusque, por decisão do juiz Frederico Andrade Siegel, expediu o mandado de desocupação nesta sexta-feira, 26. Conforme apurado no local, a família dele já conseguiu um terreno para ele viver. Advogado de José Valmor, Carlos Henrique Delandrea relatou que houve a tentativa de uma composição, que não foi aceita pelo município, para que ele se mantivesse no parque. Ele relatou que o seu cliente ficou muito “chateado e transtornado” com a decisão da Justiça.
“Eles foram intransigentes em relação ao prazo. Foram quase 30 anos aqui, toda a população é testemunha de que ele fazia um bom serviço de manutenção, até o papel higiênico dos banheiros ele fornecia. Boa parte da vida dele está nesse parque. Desejamos que o parque continue bem, mas o ciclo dele no parque termina aqui”.
O advogado ainda afirma que muitas das estruturas do parque foram construídas por José Valmor. “É muito difícil tirar isso em minutos. Houve um acordo para que ele retire seus pertences, mas ele não tem mais nada a ver com o parque. Ele não pode mais ficar aqui”.
Imbróglio na Justiça
Por anos, houve uma disputa judicial em que a administração municipal contestava o fato de o comerciante morar no parque e explorá-lo comercialmente com uma lanchonete desde os anos 1990.
O fato de José Valmor Vogel morar no parque e manter sua lanchonete no local motivou que, em 2012, a Prefeitura de Brusque conseguisse uma ordem judicial para que a família saísse do local.
Em 26 de dezembro de 2013, foi publicada a decisão do desembargador Rodolfo Tridapalli, do TJ-SC, favorável à manutenção dos Vogel no parque. Dois anos depois, houve uma sentença foi favorável ao município, que determinava a desocupação do parque em 30 dias. O processo, porém, foi arquivado em 2019, mas desarquivado no ano seguinte.
Em 2021, a prefeitura solicitou uma audiência de conciliação à juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda Pública, para buscar uma solução amigável, que não foi encontrada. Neste momento, o município apontou não ter mais interesse em seguir com os acordos que estavam em andamento entre as partes. O Ministério Público também se manifestou contrário a esses acordos.
Futuro do parque
O procurador-geral explica que o parque seguirá aberto e que um processo licitatório já está em preparação para que a prefeitura realize a concessão do local para exploração do setor privado.
Nos próximos dias, também dois food trucks serão habilitados para atenderem os visitantes.
“O parque segue aberto no mesmo horário e a lanchonete seguirá fechada até o fim do processo licitatório. Nesse meio-tempo, através do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), dois food trucks serão credenciados para funcionar na área externa. Se tudo correr dentro do previsto, eles já estarão atendendo a partir de sexta-feira, 2”.
