O novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José de Oliveira Neto, defendeu ontem, a liberdade de expressão, manifestando-se contra a censura prévia na imprensa e nas redes sociais.
Afirmou que controlar o debate público tem danos. “Não vejo o controle como algo bom para a sociedade”.
Durante entrevista inédita para todo o Estado, em sistema híbrido, falou dos compromissos do Judiciário nos próximos dos anos, apresentou o Plano de Gestão e definiu ações com todos os novos dirigentes presentes.
No brilhante pronunciamento da posse, o magistrado prestou homenagem aos colegas que o elegeram, aos familiares, aos amigos e a todos que contribuiram com a nova conquista.
E fez a defesa do Estado de Direito, enfatizando que dois pilares integram o sistema de Justiça: a Democracia e a Legalidade.
Destacou: “Democracia pressupõe o respeito ao direito da minoria”.
O Judiciário conta hoje com 12.000 servidores para o julgamento de 3.000.000 processos. E a entrada anual é de cerca de 1.000.000 de ações.
