Trinta e oito parlamentares apresentaram nesta quarta-feira, 28, uma denúncia ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que seja instaurada uma investigação contra o governo de Lula (foto) após a ameaça feita contra deputados que assinaram o pedido de impeachment do petista.
Assinam a peça congressistas de siglas como o PL, União Brasil e Republicanos.
Como mostramos na terça-feira última, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou durante reunião com parlamentares da base que o governo federal vai tirar emendas e cargos dos deputados que assinaram a denúncia por crime de responsabilidade contra Lula após o petista ter associado a reação de Israel na guerra contra o Hamas ao Holocausto.
“Não é da base“
Ao longo da terça-feira, Guimarães reiterou o que disse na reunião a aliados e foi explícito: “Quem assina impeachment não é da base do governo”. A retaliação do governo Lula após o pedido de impeachment pode atingir, diretamente, 49 parlamentares conforme levantamento feito pelo Estadão.
Na visão dos deputados que assinam a denúncia, Lula pode ter cometido o crime de concussão, que consiste em exigir vantagem indevida para si ou para uma terceira pessoa. Para os parlamentares, esse é o mesmo esquema já revelado no ‘mensalão’.
“Tal prática se assemelha ao esquema de corrupção do chamado Mensalão, que ‘coincidentemente’ também ocorrera durante o governo Lula da Silva em 2005 e revelou uma vasta estrutura de pagamento de vantagens indevidas a parlamentares para a formação de uma base aliada ao Governo Federal na Câmara dos Deputados”, afirma a denúncia obtida em primeira-mão por O Antagonista.
Cooptação
“A contrariedade à lei não repousa na simples concessão das emendas em si (…), mas na utilização de tal mecanismo como modo de cooptação de apoio político do Congresso mediante o manejo de recursos destinados a obras e projetos indicados pelos próprios congressistas”, reitera a representação.
“Ao fim e ao cabo, [a atitude do governo federal] atenta nitidamente não só contra o livre exercício da atividade parlamentar, ao subjugar o exercício da atividade legiferante e fiscalizatória do Parlamento, como também contra os princípios da isonomia”, complementa a denúncia.
