O supremo Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES).
Na decisão, que é sigilosa, o supremo dos supremos afirmou que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele próprio, alvo de publicações no TikTok.
Moraes sustenta que o deputado afronta a manutenção do Estado Democrático de Direito com as postagens, descumprindo decisão judicial que o impedia de se manifestar nas redes sociais. A conduta foi classificada como “ilícita” e “gravíssima”. Na referida plataforma, Capitão Assumção acumula 1,2 milhão de seguidores.
Ao mandar Capitão Assumção para a prisão, Alexandre afirmou que as publicações têm “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Tal conduta, segundo Moraes, também configuraria ameaça a deputados e senadores.
No despacho, Moraes deu destaque a um parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, divergindo da Procuradoria-Geral da República, pediu a prisão do deputado. Nele, o MP capixaba aponta “diversas ofensas” à honra de Alexandre de Moraes.
De acordo com o MP estadual, Capitão Assumção zombou do ataque ocorrido no 8 de Janeiro à sede do Supremo Tribunal Federal.
O MP aponta ainda os supostos delitos de incitação ao crime e de “perpetrar, rotineira e cotidianamente, inúmeros crimes contra a honra em face de toda a sorte de agentes públicos, inclusive de membros desta Corte Suprema”.
Ao determinar a prisão preventiva, Alexandre de Moraes afirmou que, “mais do que ofensivo, o discurso odioso atenta contra o Estado Democrático de Direito”.
Advogado do deputado, Carlos Dilen pede a revogação da prisão. Como Capitão Assumção é parlamentar, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo deverá votar, em plenário, se a detenção será ou não mantida.
*Com informações de Metrópoles
