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04/04/2024 às 14h04min - Atualizada em 04/04/2024 às 14h04min

Julgamento suspenso

O julgamento do pedido de cassação do mandato do senador catarinense Jorge Seif (PL) foi suspenso nesta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Após pouco mais de uma hora de sessão, o ministro Alexandre de Moraes declarou a suspensão por conta do tempo disponível para os votos e debates.


O processo volta a ser julgado no dia 16 de abril, em horário a ser divulgado. Seif é acusado de suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. A sessão começou por volta das 10h30. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques, que deve ser o primeiro a se manifestar no julgamento.


— Em virtude de não ser possível terminar antes do meio-dia nenhum voto do relator, nem os debates, eu vou suspender o julgamento e esse julgamento retornará no dia 16 […] e aí nós poderemos encerrá-lo — afirmou o ministro Alexandre de Moraes.


Em seguida, os outros ministros do TSE votam. Além dele, devem votar os ministros André Tavares Ramos, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Raul Araújo Filho, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que é presidente do TSE.


O julgamento


Após a leitura dos autos por parte do relator, teve início a sustentação oral da acusação e da defesa dos envolvidos. O advogado Sidney Sá das Neves representou a coligação Bora Trabalhar, que acusa Seif. Ele declarou que Luciano Hang financiou a candidatura do senador e “lançou o candidato como um produto”. 


A defesa de Seif, feita pela ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, alegou falta de provas e negou o uso de equipe de imprensa da Havan ou dos aviões durante a campanha. 


O advogado de Luciano Hang, Murilo Varasquim, destacou que o empresário tem interesse em apoiar determinados candidatos, e teria buscado aconselhamento sobre como prestar esse apoio sem desrespeitar as regras eleitorais. Murilo ainda negou o uso de aeronaves da Havan por parte de Seif.


Juliano Luiz Cavalcante se pronunciou em nome dos suplentes. Também houve manifestação de Alexandre Espinoza Brabo Barbosa, procurador regional da república do Ministério Público Federal.


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