O Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reclamou nesta segunda-feira, 6, da vigilância da imprensa sobre as viagens sem prestação de contas dos ministros do STF à Europa.
À Folha de S.Paulo, o magistrado, que está em Madri, na Espanha, para participar de um evento promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que as matérias publicadas são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
Toffoli também tentou justificar o direito dos ministros participarem de eventos privados pelo volume de decisões tomadas em 2024.
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, disse o ministro.
Toffoli lidera ministros em sessões por videoconferência
Segundo o jornal, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal participaram juntos de apenas seis das 22 sessões plenárias realizadas neste ano.
Toffoli, que agora reclama da cobertura da imprensa, foi o que mais participou de sessões do plenário por videoconferência: 10.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux aparecem na sequência, com 7 e 5 participações virtuais, respectivamente.
Dias Toffoli nunca gostou de ser vigiado
O ministro Dias Toffoli, do STF, nunca gostou de ser vigiado.
Em sua sabatina no Senado Federal em 2009, o então postulante ao cargo de ministro do STF afirmou que sua ligação com o PT “é uma página virada da história” e que no Supremo passaria a agir como “juiz da Nação”.
Em 2015, sobre quem acha que ele tem uma dívida com o PT por ter sido nomeado por Lula para a Corte, Toffoli disse à Veja que “é só um ignorante, um imbecil, um burro, um néscio para pensar dessa forma”.
Em 12 de abril de 2019, Toffoli enviou a seu colega Alexandre de Moraes uma mensagem, requerendo – “diante das mentiras e ataques” que ele genericamente alegava existirem em matéria da Crusoé, repercutida em O Antagonista – “a devida apuração das mentiras recém-divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras”.
Em 15 de abril de 2019, a mensagem em que Toffoli repetia a palavra “mentiras” e falava em “ataques” feitos por “pessoas e sites ignóbeis” veio à tona com a divulgação da decisão de Moraes, tomada no dia 13, de censurar a reportagem sobre o codinome “amigo do amigo do meu pai”, pelo qual Marcelo Odebrecht, em e-mails internos da empreiteira, referia-se a Toffoli, amigo de Lula, o amigo de Emílio, pai de Marcelo.
Como comentou Felipe Moura Brasil na ocasião, Toffoli, um dos onze ministros do STF, tentou fazer uma informação comprometedora a seu respeito parecer um ataque as instituições brasileiras, quando nem sequer se tratava de um ataque a ele, muito menos ao Supremo; mas sim da vigilância do jornalismo independente. Começou ali a estratégia de alegar defesa da democracia para legitimar medidas autoritárias contra pessoas e portais inconvenientes aos ministros do STF.
Em 18 de abril de 2019, porém, o então decano do STF, Celso de Mello, divulgou nota contra o autoritarismo dos colegas, embora sem citá-los diretamente: “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”.
No mesmo dia, com o aumento da pressão, Moraes revogou a censura a Crusoé e O Antagonista.
Ambos os veículos continuam e continuarão vigiando o poder, apesar de todas as retaliações e manifestações de desgosto.
