O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, avalia intensificar sanções contra ministros do STF, com foco inicial no ministro Alexandre de Moraes e possível extensão a outros magistrados, como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além de suas esposas.
O Departamento de Justiça americano identificou que parte significativa da renda familiar desses ministros provém de escritórios de advocacia pertencentes a suas cônjuges.
A medida pretende restringir operações dessas empresas nos EUA, proibindo-as de atender clientes norte-americanos.
A iniciativa seria uma reação a retaliações do STF, embora detalhes sobre essas ações não tenham sido especificados. Segundo o Metrópoles, as sanções não atingiriam os filhos dos ministros.
A Casa Branca ainda elabora um texto das possíveis punições, que envolveriam o Departamento de Estado, o Conselho de Segurança Nacional, o Tesouro dos EUA e o Conselho da Casa Branca.
A implementação dessas medidas, se confirmada, pode gerar impactos diplomáticos e jurídicos, intensificando o embate entre os dois países.
Incômodo no STF
No STF, a maioria dos membros tem dito que não mudaram suas decisões por causa de Trump. As ameaças de punições foram vistas como afronta ao Judiciário brasileiro.
Magistrados da Corte, ouvidos pela Folha de SP, classificaram a medida como “impensável” e acusaram o governo americano de tentar interferir diretamente no Judiciário brasileiro, o que consideram inadmissível.
Em março, o Brasil caiu seis posições e agora ocupa a 57ª colocação no Índice de Democracia 2024, publicado pela Economist Intelligence Unit (EIU), divisão de pesquisa da revista britânica The Economist.
A possibilidade de punição foi revelada nesta quarta-feira (21) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que, em audiência oficial na Câmara dos Representantes, afirmou que a aplicação de sanções a Moraes está “em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”.
