Possível alvo de sanção nos Estados Unidos (EUA), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá contar com a reação diplomática por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a seu favor. A movimentação ocorre após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar que há “grande possibilidade” de o país punir o magistrado brasileiro.
Aos ministros do STF, integrantes do governo Lula indicaram que o Ministério das Relações Exteriores foi orientado a reagir "com firmeza contra as ameaças" do governo de Donald Trump. A intenção, segundo os auxiliares do Planalto, é de que o Itamaraty cobre respeito à soberania do Brasil, destacando que um país estrangeiro não pode interferir na autonomia e nos poderes de outro.
Apesar da sinalização feita pelo Palácio do Planalto, integrantes da diplomacia brasileira acompanham com "cautela" as repercussões sobre a falas do secretário do governo Trump. Reservadamente, assessores do Ministério das Relações Exteriores avaliam que uma manifestação neste momento serviria apenas reforçar o discurso encampado pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aqui no Brasil.
A declaração do secretário de Trump ocorreu nesta quarta-feira (21), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA. Na ocasião, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”.
Segundo o parlamentar, “o que estão fazendo agora é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente [Jair] Bolsonaro”. “Essa repressão se estende além das fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo norte-americano. O que você pretende fazer, e você consideraria sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky?”, questionou Mills.
Ao responder, Rubio destacou que qualquer tipo de sanção ao ministro brasileiro "está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça".
Além de uma possível reação via Itamaraty, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula, Jorge Messias, também tratou sobre o tema ao ser questionado por jornalistas.
“No Brasil, valorizamos e nos orgulhamos do princípio da separação dos Poderes. A magistratura nacional independente é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. A democracia não pode existir sem a independência entre os Poderes. Respeitamos a soberania de todas as nações, e a boa convivência pressupõe a reciprocidade”, afirmou o chefe da AGU, sem citar o secretário de Estado norte-americano.
