A ordem de prisão de Mauro Cid foi anunciada na imprensa na manhã desta sexta-feira. Minutos depois, a revogação da mesma ordem, também. O vai e vem de Alexandre de Moraes demonstra quão perdido está o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que, encurralado, terá dificuldade de explicar a capa da revista Veja desta semana estampando a foto de Mauro Cid: “Ele Mentiu”. É tanta inconstância que, talvez, ao terminar de escrever este artigo Mauro Cid esteja preso outra vez.
Delações premiadas só têm valor se acompanhadas de provas. E o delator precisa comprometer-se em falar unicamente a verdade, voluntariamente e sem coação. No caso da delação de Cid, porém, as provas são ralas, quando não são inexistentes ou até conflitantes. Já o seu compromisso com a verdade acaba de se demonstrar falso.
Alexandre de Moraes está agora diante do desmoronamento do frágil castelo de cartas que sua investigação montou. Se mantiver a delação de Mauro Cid, mesmo diante da certeza de que ele mentiu, baseará todas as eventuais condenações dos réus neste processo sem prova legal
Diante de Alexandre de Moraes, o coronel Cid garantiu ao advogado de Bolsonaro que não havia mantido contato com ninguém via redes sociais. A revista Veja revelou o contrário. Usando o perfil de sua esposa, Cid tratou de aspectos de sua delação com um interlocutor. Mais grave ainda: queixou-se de que palavras eram constantemente acrescentadas, sem seu consentimento, no relatório do delegado que colhia seu depoimento; e de que as sentenças já estavam prontas, só interessava à investigação que sua delação corroborasse com a narrativa pré-estabelecida.
Este fato novo muda absolutamente tudo no tal julgamento do golpe – ou no justiçamento como tenho chamando o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas são réus perante o Supremo Tribunal Federal. Todo o caso é baseado exclusivamente na delação de Mauro Cid. Se ele mentiu, se ele foi de fato coagido, a delação precisa ser anulada e o processo, consequentemente, extinto.
Ciente de que sua situação não é nada confortável, e já tendo sua família ameaçada de perseguição por Alexandre de Moraes em um dos seus depoimentos, Cid despachou esposa, filha e pais para o exterior. Ele próprio teria tentado providenciar um passaporte português para facilitar a saída do país, segundo alega a Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes está agora diante do desmoronamento do frágil castelo de cartas que sua "investigação" montou. Se mantiver a delação de Mauro Cid, mesmo diante da certeza de que ele mentiu, baseará todas as eventuais condenações dos réus neste processo sem prova legal. Se, por outro lado, anular sua delação, já não restará mais nada de substancial além de narrativas. E, onde há Estado de Direito, respeito às leis e devido processo, ninguém pode ser condenado com base unicamente em rumores ou fofocas sem lastro em robustas provas testemunhais, factuais e documentais.
