A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O julgamento, iniciado no plenário virtual da Corte ao meio-dia desta sexta-feira (18), já conta com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O voto de Moraes foi o primeiro a ser apresentado e será submetido para análise do colegiado até a próxima segunda-feira (21). Além dos três ministros que já votaram, a Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que ainda não apresentaram seus pareceres.
O primeiro a votar foi Flávio Dino que, em sua manifestação, o ministro classificou a conduta de Bolsonaro como um “sequestro da economia brasileira” com o objetivo de constranger o STF e interferir ilegalmente em julgamento em curso.
Segundo Dino, o ex-presidente articulou com autoridades norte-americanas para provocar sanções econômicas contra o Brasil, buscando pressionar o arquivamento da ação penal em que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
“A coação assume uma forma inédita: o sequestro da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial”, escreveu o ministro em seu voto.