A Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou, nesta quinta-feira (24), uma sofisticada rede de pirataria que operava em todo o estado. A operação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), resultou na apreensão de cerca de 19 mil peças falsificadas, entre roupas e perfumes, com valor estimado em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações apontam que um centro de comércio atacadista localizado em Brusque funcionava como ponto estratégico de distribuição dos produtos contrafeitos, representando diversas marcas conhecidas, para todo o território catarinense.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão — dois em imóveis ligados ao proprietário da empresa e um no galpão de armazenamento — foram recolhidos também equipamentos eletrônicos, que auxiliarão no aprofundamento das investigações.
A ação contou com o apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Receita Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
De acordo com estimativas da Fazenda Estadual, a empresa investigada teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem qualquer emissão de nota fiscal nos últimos anos.
A comercialização de produtos piratas afeta diretamente as marcas legítimas, representa risco à saúde e à segurança dos consumidores e provoca sérios prejuízos à economia, fomentando a sonegação fiscal, a concorrência desleal e o mercado informal.
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas causadas por esse tipo de crime no Brasil giram em torno de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas podem chegar a até cinco anos de reclusão, além de multas.
