Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio imediato das contas bancárias, cartões de crédito e chaves Pix do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o parlamentar viajar aos Estados Unidos, contrariando determinação judicial que exigia a retenção de seus passaportes, inclusive o diplomático.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (25), em despacho sigiloso que ordenou às instituições financeiras o cumprimento da medida no prazo de 24 horas. De acordo com fontes do processo, a medida visa impedir eventuais movimentações que possam dificultar o rastreamento de valores ou configurar tentativa de obstrução às investigações em curso no Supremo.
O parlamentar é alvo de inquérito que apura sua suposta participação em ações coordenadas para atacar autoridades da Polícia Federal envolvidas nas investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês anterior, Moraes já havia determinado o recolhimento dos passaportes de Marcos do Val, proibição de uso de redes sociais e outras medidas cautelares.
No entanto, na quarta-feira (24), o senador embarcou rumo a Orlando, nos Estados Unidos, acompanhado de sua filha. Ele utilizou o passaporte diplomático, mesmo após a negativa do STF a um pedido formal de autorização para deixar o país. A Primeira Turma da Corte rejeitou o pleito do parlamentar, que alegava motivos pessoais e familiares para a viagem.
A revelação da saída do país provocou reações imediatas. Moraes considerou que a atitude configurava "descumprimento deliberado de decisão judicial" e ampliou as restrições contra o senador. Inicialmente, informações indicavam que o bloqueio financeiro também atingiria sua filha, mas a assessoria de imprensa do STF esclareceu que apenas Marcos do Val foi alvo da medida.
Em nota oficial, a defesa do senador negou qualquer irregularidade. Segundo os advogados, não houve "afronta à decisão judicial", uma vez que a ordem do STF, embora determinasse a apreensão dos passaportes, "não proibiu expressamente a saída do território nacional". O deslocamento teria ocorrido durante o recesso parlamentar e com previsão de retorno em 3 de agosto.
Ainda assim, parlamentares da oposição e membros do Judiciário consideraram o episódio grave, interpretando a atitude como um possível teste aos limites impostos pelo STF em casos de investigação contra autoridades com foro privilegiado.
O caso elevou ainda mais a tensão entre setores do Senado e o Supremo Tribunal Federal. Aliados de Marcos do Val acusaram o ministro Moraes de “uso abusivo de medidas coercitivas”, enquanto juristas ligados à Corte defendem que as medidas são proporcionais diante da reiterada tentativa de deslegitimar instituições públicas.
