“Não é apenas um motivo para o impeachment de Moraes, mas todos os motivos para tirarmos ele do poder”. É assim que o advogado e vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba, se refere ao Dossiê Moraes, uma linha cronológica online com mais de 70 abusos cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019.
O site foi lançado na manhã desta sexta-feira (1º) e, segundo o autor do dossiê, pretende reunir assinaturas de cidadãos comuns que desejam ser coautores do “maior pedido de impeachment da história do país”.
A iniciativa já conta com assinatura de autoridades como o Senador Eduardo Girão e o deputado federal Marcel van Hattem, que convocam a sociedade civil para participar da iniciativa. "Já assinei outros pedidos e tenho sido favorável a essa tema há anos", afirmou o deputado à Gazeta do Povo. “É importante que a gente se movimente de todas as formas nesse momento crucial para nosso país”, continuou Girão.
De acordo com o senador, as instituições têm fingido não perceber a gravidade do momento em que o Brasil se encontra, mas “outros países já estão entendendo a censura que tivemos em 2022 e as violações de direitos humanos com presos políticos, jornalistas com redes sociais fechadas, salários bloqueados e passaportes retidos”.
Além disso, Girão informa que, além de apoiar o “Dossiê Moraes”, ele e outros congressistas como o deputado Nikolas Ferreira têm trabalhado para protocolar novos pedidos de impeachment. “E não apenas do Moraes”, adianta.
O que é o Dossiê Moraes?
De acordo com o vereador Rodrigo Marcial, o site lançado na manhã desta quarta-feira (1º) tem objetivo de mostrar todos os atos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes que podem ser considerados crime de responsabilidade. A lista começa pelos atos mais recentes, como o gesto obsceno feito por Moraes aos torcedores em jogo do Corinthians contra o Palmeiras na última quarta-feira (30) e chega até a instauração do inquérito das fake news, em 2019 (imagens abaixo).
“Analisamos de forma técnico jurídica cada um desses atos, segundo a Lei 1079 [lei do impeachment]”, afirma Marcial, ao comentar que o ministro se enquadra em todos os cinco pontos estabelecidos pela legislação.
“Foi um trabalho de semanas, e estamos disponibilizando o maior documento sobre os absurdos cometidos por Alexandre de Moraes”, garante o vereador, ressaltando que a lista ainda deve aumentar, já que outros excessos do ministro poderão ser apontados pelos usuários, analisados e acrescentados ao site.
Cidadãos podem ser coautores do pedido de impeachment do Dossiê Moraes
O parlamentar municipal também explica que a Lei 1079 oportuniza a qualquer cidadão a chance de protocolar pedido de impeachment de ministro no Senado. Por isso, o Dossiê Moraes reunirá assinaturas de cidadãos que desejem participar como coautores de um novo pedido que será apresentado pelos organizadores do site. As assinaturas serão coletadas até o próximo dia 7 de setembro.
Para participar, Marcial informa que é necessário acessar o Dossiê Moraes e informar nome e CPF. “Vamos protocolar esse pedido no dia 8 de setembro”, divulga o vereador, que foi autor da moção de protesto contra Alexandre de Moraes aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba, em 2022.
“Se os representantes eleitos se calarem diante do arbítrio, o Brasil não terá esperança. Então, faz parte do meu papel, como representante da população de Curitiba, atuar”, finaliza.
