Maioria dos Ministros do STF se Recusa a Assinar Nota em Apoio a Alexandre de Moraes

    01/08/2025 16h46 - Atualizado há 11 horas

    A tentativa de emitir uma manifestação unificada do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do ministro Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelos Estados Unidos não teve adesão da maioria dos integrantes da Corte. Dos 11 ministros, apenas cinco concordaram com a proposta inicial de uma carta coletiva, levando o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a publicar apenas uma nota institucional de tom moderado.

    As sanções, aplicadas por meio da chamada Lei Magnitsky, incluem restrições financeiras e de entrada nos EUA, alegando violações de direitos humanos e uso político do Judiciário brasileiro. Diante do episódio, Moraes buscou apoio interno para rebater a medida, mas enfrentou resistência de colegas que consideraram inadequado confrontar formalmente uma decisão soberana de outro país.

    Nota isolada e ausência de consenso

    Segundo apurado, a maioria dos ministros entendeu que um documento assinado por todos poderia fragilizar a imagem do STF no cenário internacional. Com isso, Barroso divulgou sozinho uma manifestação que evitou ataques diretos aos EUA, defendendo apenas a independência do Judiciário brasileiro.

    Jantar com Lula e baixa adesão

    Na noite de 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada em apoio a Moraes. A reunião contou com a presença de apenas seis ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

    Cinco ministros não compareceram ao encontro: André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A ausência foi interpretada como sinal de que a Corte não está totalmente alinhada na defesa do colega sancionado.

    Contexto das sanções

    A decisão dos EUA contra Moraes prevê bloqueio de ativos, restrições bancárias e possíveis sanções secundárias a instituições financeiras que venham a facilitar operações do ministro. A medida gerou repercussão política e diplomática, com debates sobre eventual impacto em outros integrantes da Corte.

    Divisão interna

    Os eventos desta semana evidenciam a divisão interna no Supremo diante do caso. Enquanto parte dos ministros demonstra apoio público e participa de atos em solidariedade a Moraes, a maioria opta por postura discreta e institucional, evitando confrontos diretos com os EUA.

    A situação adiciona tensão ao cenário político brasileiro e expõe a fragilidade da coesão interna do STF em um momento de crise diplomática e questionamentos sobre a atuação do Judiciário.


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