Pacto com Motta garante votação das duas matérias na próxima semana
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira (6) que um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantirá a votação do projeto que extingue o foro privilegiado e da proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A declaração foi feita durante coletiva com parlamentares que integram a ocupação do plenário iniciada na noite de terça (5). Sóstenes afirmou que o momento do país é “gravíssimo” e denunciou interferência do Judiciário sobre o Legislativo.
“Construindo o acordo de forma transparente para todo o Brasil e vocês da imprensa. O momento do país é gravíssimo. Nós temos o poder legislativo de cócoras para o poder judicial”, disse.
Segundo ele, a ocupação teve como objetivo garantir a retomada das prerrogativas constitucionais do Congresso. “Toda esta ocupação feita pelos guerreiros parlamentares que cumpriram até agora tem o objetivo principal da volta das prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional. E é isto que foi fruto do acordo.”
O parlamentar listou os partidos que participaram do entendimento com Hugo Motta, incluindo Progressistas, Novo, PRD, PSD e representantes da oposição. O compromisso firmado é que ambas as pautas – fim do foro e anistia – sejam votadas já na próxima semana.
“Nós construímos o compromisso com essas lideranças, que na próxima semana nós abriremos nossos trabalhos desta casa, pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF”, afirmou.
Ele acrescentou: “Junto com o fim do foro, nós pautaremos a anistia. É compromisso desses líderes que nós pautaremos ambas matérias.”
A proposta de extinção do foro privilegiado tem apoio da oposição e de parte da base governista. O tema voltou à pauta com força após denúncias de uso político do instrumento por integrantes do Judiciário. A oposição também pressiona a Câmara a votar o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, muitos dos quais ainda aguardam julgamento definitivo ou cumprem penas severas.
A coletiva foi encerrada com promessa de continuidade da mobilização e falas adicionais de outros líderes partidários.
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