URGENTE: Câmara pede suspensão do mandato de Van Hattem e mais 4 por obstrução

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (8/8), representação contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros quatro parlamentares por até seis meses.

A decisão foi tomada pela Mesa sob o comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) após os congressistas se recusarem a deixar a cadeira de Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na Casa na quarta-feira (6/8), diante da ocupação do plenário organizada pela oposição bolsonarista.

A Mesa Diretora também protocolou a suspensão do mandato de Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Camila Jara (PT) e Zé Trovão (PL-SC).

A representação repete os casos do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), que foram suspensos por três meses das atividades parlamentares.

A decisão sobre a suspensão imediata de van Hattem e dos outros deputados será tomada pelo Conselho de Ética da Câmara nos próximos dias. Se aprovada pelo colegiado, deputados não podem exercer o mandato pelo período estabelecido, além de perderem o salário, o gabinete e a cota parlamentar.

Na justificação da ação, a Mesa Diretora entendeu que o ato representou um desrespeito à autoridade da presidência e uma tentativa de impedir o funcionamento regular da Câmara , o que, pelo regimento interno, configura falta de decoro parlamentar.

A ala bolsonarista da Cãmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).

Eles queriam que entrasse em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (5/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sobre “chantagem” e “imposição”.