Decisão de Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal, reacende debate sobre segurança pública e critérios para prisão preventiva
Rio de Janeiro – Uma decisão proferida no final de julho pelo juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gerou ampla repercussão e críticas nas redes sociais. O magistrado determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, 20 anos, acusado de roubar uma farmácia em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense.
O caso chamou atenção pelo extenso histórico criminal do réu: segundo registros, ele possui 86 registros de ocorrência, incluindo acusações de furto, porte ilegal de arma, lesão corporal e ameaça. Mesmo com parecer favorável do Ministério Público para a manutenção da prisão preventiva, Casara decidiu pela libertação.
Na decisão, o juiz afirmou que “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar” e que “não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir”, ressaltando que “não há espaço para exercício de futurologia no processo penal”.
A medida provocou reação de entidades ligadas à segurança pública e reacendeu o debate sobre os limites da atuação judicial e os impactos na criminalidade.
A polêmica ganhou novos contornos quando vieram à tona informações sobre a vida pessoal de Casara. Ele é casado com a filósofa e ex-candidata do PT Marcia Tiburi, que já declarou publicamente ser “a favor do assalto” e mantém forte posicionamento político. O casal chegou a escrever em conjunto a peça teatral “Um Fascista no Divã”, com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição.
