Brasília, 14 de agosto de 2025 – Numa fala que prometia sacudir novamente o cenário institucional, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu entrevista nesta quinta-feira (14) em que voltou a criticar a postura do atual ministro Alexandre de Moraes à frente da Corte. Mesmo após sua aposentadoria, o ex-presidente do STF tem mantido um discurso contundente, sobretudo em relação ao ativismo judicial e à atuação centralizadora na Corte.
Marco Aurélio retomou a crítica que já havia manifestado em julho, apontando que Moraes vem “forçando a mão” em suas decisões judiciais, especialmente nas ações relacionadas aos atos antidemocráticos e às penas impostas. Em entrevista ao café‑com‑a‑Gazeta do Povo, ele avaliou que tais decisões podem ser consideradas exageradas e que não é função do STF criar regras, mas sim interpretá-las dentro dos limites constitucionais.
O ex-ministro reforçou que a concentração de poder em uma única figura — como vem ocorrendo com Moraes — não é saudável para a democracia e fragiliza a institucionalidade do Judiciário. Apontou que a Corte deveria atuar de forma mais colegiada, evitando protagonismos individuais.
Em declarações à Rádio Pampa, Marco Aurélio evocou até uma metáfora inusitada ao dizer que Moraes “precisa ser levado ao divã”, sugerindo uma análise mais profunda dos motivadores de sua atuação. Acrescentou que esse tipo de conduta provoca desgaste para a imagem do Supremo e pode deixar consequências históricas negativas.
Na mesma semana, ele comentou propostas de emenda constitucional que tentam retirar do STF a competência de investigar e processar parlamentares. Classificou essas iniciativas como “inócuas” e destacou que a competência do tribunal está estabelecida de forma exaustiva na Constituição, alertando para risco de afronta a cláusulas pétreas. Também destacou o poder do Senado para revisar medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, defendendo que essa é uma prerrogativa constitucional essencial.
Paralelamente a esse debate doméstico, o relatório dos EUA divulgado em 12 de agosto de 2025, sob administração Trump, acusou o Judiciário brasileiro de ações que fragilizam a liberdade de expressão, nomeando Alexandre de Moraes como responsável por determinar a suspensão de mais de 100 contas no X (antigo Twitter), principalmente de apoiadores de Jair Bolsonaro — medida vista como desproporcional. Esse contexto internacional reforça a percepção de um Judiciário mais intervencionista e politizado, como Marco Aurélio vem denunciando.
*Imagem IA