Alexandre de Moraes, do do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que bancos brasileiros podem ser punidos caso apliquem internamente sanções determinadas pelos Estados Unidos. A declaração foi dada em entrevista à Reuters, em Brasília, nesta terça-feira (19).
Segundo Moraes, ordens judiciais e decisões de governos estrangeiros só têm validade no Brasil após processo de homologação interna. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, disse.
Moraes utiliza da decisão do ministro Flávio Dino pra se amparar. O ministro petista determinou que leis estrangeiras não se aplicam automaticamente no país. Em resposta, o Departamento de Estado dos EUA classificou Moraes como “tóxico” e alertou que qualquer pessoa ou instituição que o apoie pode ser alvo de sanções.
O Tesouro norte-americano sancionou Moraes no mês passado com base na Lei Magnitsky, acusando-o de abusos contra direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário nega qualquer crime e afirma ser alvo de perseguição.
Moraes disse acreditar que as penalidades impostas a ele serão revertidas por canais diplomáticos ou por contestação na Justiça americana, mas reconheceu que as instituições financeiras estão em situação delicada diante da pressão dos EUA.
Grandes bancos brasileiros, pela exposição internacional, podem ser obrigados a escolher entre seguir ordens do Tesouro dos EUA ou enfrentar restrições no sistema financeiro global. “O Brasil realmente não tem escolha”, afirmou um banqueiro ouvido pela Reuters.
No dia de ontem, as ações do Banco do Brasil registraram queda de 6%, a maior entre os três maiores bancos nacionais. A instituição declarou que está preparada para lidar com questões “complexas e sensíveis” relacionadas às sanções internacionais.
