O Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez expõe seu viés político e sua ânsia de poder absoluto. Enquanto o Congresso Nacional tenta discutir saídas para pacificação do país por meio de projetos de anistia, a Corte se move para blindar seus próprios ministros contra qualquer tentativa de responsabilização, inclusive a via constitucional do impeachment.
Sob a relatoria de Gilmar Mendes, o STF questiona as regras de impeachment de ministros e insinua que poderá restringir quem tem legitimidade para propor denúncias. A estratégia é clara: criar obstáculos que tornem quase impossível afastar integrantes da Suprema Corte, mesmo diante de abusos.
Na prática, trata-se de uma blindagem corporativista, uma tentativa de garantir que nenhum ministro seja responsabilizado por suas decisões, ainda que estas afrontem a Constituição ou o próprio equilíbrio entre os poderes.
Ao mesmo tempo em que o STF age para proteger seus membros, coloca pedra sobre pedra em qualquer debate sobre anistia.
Projetos em tramitação na Câmara, que buscam reduzir tensões políticas e permitir uma reaproximação nacional, são tachados de “afronta ao Judiciário”.
Ora, o mesmo tribunal que impede a reconciliação do país, recusa qualquer perdão a manifestantes e perseguidos políticos, é o que se move de forma veloz para perdoar a si mesmo e se blindar contra a possibilidade de punição. Uma contradição gritante que salta aos olhos de qualquer cidadão minimamente atento.
O que se observa é o STF assumindo um papel que extrapola em muito suas funções constitucionais. Em vez de atuar como guardião da Constituição, age como dono dela, reinterpretando regras claras conforme seus próprios interesses.
O impeachment de ministros é previsto como mecanismo legítimo para responsabilizar integrantes da Corte em casos de abuso ou crime de responsabilidade. Mexer nesse rito é, em essência, rasgar a Constituição. Ao mesmo tempo, negar ao Congresso a prerrogativa de deliberar sobre anistia é usurpar o poder do Legislativo.
O resultado desse movimento é preocupante: um STF que se coloca acima da lei, que se protege contra qualquer controle e que sufoca iniciativas de pacificação política. Uma corte que deveria ser a guardiã da democracia passa a agir como protagonista de um projeto autoritário, onde apenas suas vontades importam.
Essa postura mina a credibilidade da Justiça, fere a independência dos poderes e aprofunda a divisão no país. Ao blindar seus ministros e negar a anistia, o STF não cumpre seu papel de promover estabilidade institucional. Ao contrário, consolida sua imagem de poder absoluto, distante do povo e refém de suas próprias conveniências.
