O governo dos Estados Unidos elevou o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao incluir sua esposa, Viviane Barci de Moraes, na lista de sanções da Lei Global Magnitsky. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (22), repercutiu imediatamente no Brasil e gerou forte reação no Judiciário.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que a medida não se restringe a Moraes, mas também alcança sua rede de apoio. Em discurso contundente, Rubio comparou Moraes e Viviane ao famoso casal de criminosos norte-americanos “Bonnie & Clyde”, insinuando uma atuação conivente entre ambos.
Segundo Rubio, as sanções se justificam diante de denúncias de abuso de autoridade, prisões preventivas arbitrárias e supressão de liberdades fundamentais atribuídas ao ministro. “Aqueles que se beneficiam, protegem ou ajudam a sustentar a rede de Moraes também enfrentarão consequências”, declarou o secretário.
Viviane Barci de Moraes, advogada e sócia majoritária do escritório Barci de Moraes Advogados, foi incluída nominalmente na lista. Além disso, uma entidade financeira ligada à família foi bloqueada, medida que, segundo Washington, visa interromper possíveis rotas de evasão ou movimentação de ativos.
Pelas regras da Lei Magnitsky, todas as propriedades e interesses nos Estados Unidos são congelados, e cidadãos ou empresas americanas ficam proibidos de realizar transações com os sancionados.
A decisão foi duramente criticada por Moraes, que classificou a sanção como “ilegal e atentatória à soberania nacional”. O ministro afirmou que sua esposa não exerce qualquer função pública e que a medida busca intimidar o Judiciário brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal também se manifestou, defendendo que as acusações contra Moraes são infundadas e que as sanções se baseiam em uma “narrativa falsa e política”.
A escalada da crise diplomática entre Brasília e Washington aumenta a tensão em um momento delicado da política brasileira. Enquanto opositores de Moraes celebram a decisão americana, aliados veem na medida um ataque à independência do Judiciário e um risco de interferência externa nos assuntos internos do Brasil.