As despesas do Judiciário brasileiro alcançaram R$ 146,5 bilhões em 2024, o maior valor já registrado, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O montante representa um crescimento real de 5,5% em relação a 2023.
O gasto corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 2,45% do total desembolsado por União, Estados, Distrito Federal e municípios. O custo médio por habitante foi de R$ 689,34, alta de R$ 5,40 frente ao ano anterior.
De acordo com o CNJ, o avanço foi impulsionado principalmente por três frentes:
Pessoal: aumento de 4,1% nas despesas;
Investimentos: alta de 16,6%;
Outras despesas correntes: crescimento de 19,2%.
A Justiça Estadual concentrou a maior fatia do orçamento, consumindo R$ 91,7 bilhões (62,6% do total). Em seguida aparece a Justiça do Trabalho, com R$ 25,5 bilhões (17,4%).
No cenário internacional, levantamento do Tesouro Nacional mostra que os gastos com tribunais de Justiça no Brasil equivaleram a 1,3% do PIB, proporção que coloca o país como o 2º mais oneroso do mundo entre 50 nações avaliadas, atrás apenas de El Salvador. A média global é de 0,3% do PIB.
Especialistas apontam que o próximo ciclo orçamentário, aliado a possíveis medidas de contenção de despesas de pessoal nos Estados, poderá influenciar os números do ano que vem. O detalhamento do relatório Justiça em Números deve seguir como referência central no debate sobre eficiência e priorização dos gastos do Judiciário.
