O julgamento desta terça-feira, 15 de setembro, poderá expor uma das faces mais inquietantes do sistema judicial brasileiro: a capacidade de suas estruturas reagirem quando os questionamentos deixam de atingir cidadãos comuns e chegam aos próprios ocupantes do poder.
Alexandre de Moraes e ministros que convergem com suas posições parecem travar uma batalha institucional cujo resultado poderá definir até onde chegarão as apurações que provocaram enorme desconforto dentro do Supremo.
A pergunta é inevitável: por que tamanho esforço quando o caminho mais simples para quem nada deve seria justamente permitir investigação ampla, transparente e independente?
O Brasil assiste a uma sucessão de movimentos processuais enquanto cresce a sensação, entre críticos da Corte, de que o sistema fecha fileiras quando seus próprios integrantes passam a ser questionados.
Nesse ambiente, André Mendonça tornou-se contraponto incômodo.
Enquanto uns parecem preocupados com as consequências das revelações e com quem terá acesso ao material investigativo, Mendonça sustenta uma posição elementar em qualquer República minimamente saudável: fatos relevantes precisam ser conhecidos, provas preservadas e suspeitas investigadas — independentemente do tamanho da toga de quem eventualmente possa ser alcançado.
E talvez seja justamente isso que incomode tanto.
O Supremo não pode funcionar como uma confraria na qual seus integrantes investigam o país inteiro, mas encontram muralhas institucionais quando os holofotes se voltam para dentro do próprio tribunal.
Ninguém deve ser condenado antecipadamente. Mas ninguém pode receber salvo-conduto antecipado.
Nesta terça-feira, portanto, não estará em julgamento apenas uma controvérsia jurídica.
Estará em julgamento a credibilidade do próprio STF.
Se prevalecer a transparência, ganha a República. Se prevalecer o corporativismo, ficará uma mensagem devastadora: no Brasil, a Justiça seria implacável com alguns — e extraordinariamente benevolente quando o poder bate à porta dos seus próprios donos.
