URGENTE: Gilmar Mendes convoca união e estados para acordo sobre ICMS

PARA PREJUDICAR O GOVERNO FEDERAL...

    24/06/2022 14h50 - Atualizado em 24/06/2022 às 14h50

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes convocou uma reunião com estados e União para tentar um acordo sobre tributação de ICMS.

    No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h.

    “Considerando a busca por um compromisso conciliatório manifestado pelos Estados-membros e colhida, pessoal e informalmente, a concordância da submissão ao interesse autocompositivo com diversas autoridades do Poder Executivo da União, designo audiência de conciliação/mediação, na qual poderão comparecer os representantes de todos os entes federados, a ser presidida por mim e/ou pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras no dia 28 de junho de 2022, as 9h, virtualmente, pela plataforma Zoom”, afirma.


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