O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse nesta sexta-feira, 12, que não retira as críticas feitas anteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece ofendendo os integrantes da Corte. Isso motivou sua prisão.
“O vídeo foi feito num momento passional, e qualquer um pode falar o que pensa nessas horas”, justificou o deputado em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “Não há nada no Código Penal que diga ser crime criticar os ministros, os deputados e os senadores.”
Silveira está solto desde terça-feira 9 por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Conforme noticiou Oeste, o magistrado definiu duas medidas cautelares em substituição à prisão: (1) Silveira não poderá estabelecer contato com os outros deputados investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura supostos ataques à democracia, com exceção dos que já foram citados nessas investigações; e (2) a proibição do uso das redes sociais, seja em nome próprio seja por meio de sua assessoria de imprensa.
De acordo com o parlamentar, ninguém deveria ter seu direito de livre manifestação cerceado. “Os deputados estão no Congresso para representar o povo”, observou. “Quando um parlamentar não pode dizer o que pensa, perde sua liberdade. Trata-se de censura, e nossa Constituição não permite isso.”
Para Silveira, a Suprema Corte cometeu abuso de autoridade quando decidiu prendê-lo. “Por isso, o Senado precisa ter a clareza moral de pautar os pedidos de impeachment que estão empilhados na Casa”, ressaltou. “Se algum magistrado incorrer em crime, que seja afastado.”
O deputado diz ainda que os integrantes do Legislativo sofreram pressão para votar contra sua soltura. “Os parlamentares gostariam de votar em favor da revogação da prisão, mas foram pressionados por outro Poder da República, o que é inadmissível”, criticou, sem mencionar os membros do Judiciário.
Segundo Silveira, o presidente Jair Bolsonaro se manteve solicito mesmo depois de sua prisão. “Não houve abandono em momento algum”, afirmou. “Minha equipe mantém contato com o presidente, que fez o possível para resolver a situação. Ele nunca me deixou de lado, é um excelente amigo.”
