A Justiça de São Paulo decretou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS), atendendo a um pedido do próprio político. Ele acumula dívidas de mais de R$ 1,4 milhão em razão de uma série de condenações judiciais.
Conforme apurado pela coluna de Rogério Gentile, do UOL, Frota alega no processo estar em estado de “insolvência”, que ocorre quando a dívida é maior do que o patrimônio do devedor. Ele afirma não ter condições de pagá-la.
“Pressionado psicológica e materialmente, [Frota] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação [de pedido de falência]”, afirmou à Justiça o advogado Rogério Lopes, que o representa.
De acordo com a decisão do juiz responsável pelo caso, Carlos Aiba Aguemi, é evidente a situação de insolvência de Frota. O instrumento civil visa sanar a situação de inadimplência crônica de uma pessoa.
Com a declaração da falência, o deputado perde o direito de administrar seus bens, que passam a ser geridos pelo maior credor – no caso, o Banco Econômico S/A.
Ocorre também o vencimento antecipado dos títulos, com a suspensão dos juros. Todas as execuções pendentes ou futuras contra o devedor são redirecionadas para o processo de insolvência.
Eleito em 2018, Frota concorreu neste ano a deputado estadual, mas não se reelegeu. Ele foi chamado para a equipe de transição de governo de Lula (PT), mas desistiu de participar após dizer que sofreu preconceito “por parte da esquerda sapatênis do Leblon”.
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