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02/10/2023 às 19h16min - Atualizada em 02/10/2023 às 19h16min

Imposto Sindical: Centrais querem punir empresas que ajudarem a não pagar 'contribuição'

Um documento preparado por seis centrais sindicais será apresentado ao Senado nesta segunda-feira, 2, com o intuito de punir empresas que ajudem trabalhadores a não pagarem a “contribuição sindical”.

O documento, que trata o tema de forma vaga, é assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a “contribuição assistencial para sindicatos” em 11 de setembro, abrindo espaço para que as centrais sindicais cobrem os trabalhadores e elaborem novas regras.

O impacto da decisão do STF é semelhante ao do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017, uma cobrança compulsória de todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados.

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