O Lula assinou na noite de sexta-feira, 22, o decreto que concede indulto de Natal a presos, mas decidiu ignorar os réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar da invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Também excluiu os condenados por crimes hediondos, por violência contra a mulher e por crimes ambientais.
Esse é o primeiro indulto natalino do terceiro mandato de Lula.
Entre os beneficiados, estão condenados a pena não superior a oito anos, por crime praticado sem violência ou grave ameaça; mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência, presos em idade avançada ou com doenças terminais, mulheres condenadas a pena superior a oito anos, por crime praticado sem violência ou grave ameaça, que tenham filho menor de 18 anos, ou, de qualquer idade, com doença crônica grave ou deficiência.
Lula também retomou o perdão a multas para condenados que não tenham condições financeiras. Como mostramos, esse era um dos principais impasses em discussão.
Neste ano, o indulto não trouxe também tratamento mais benéfico a policiais e profissionais de segurança pública, como ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
