O Lula, como mostramos, assinou na sexta-feira, 22, o decreto que institui o indulto natalino, perdoando alguns tipos de pena.
No texto, o petista impediu que condenados que tenham assinado acordo de colaboração premiada sejam beneficiados.
A exclusão desse grupo é inédita desde 2013, quando o Congresso definiu os critérios para a delação premiada na apuração de crimes de organizações criminosas.
Lula e membros do PT, criticam o modelo de delação premiada no Brasil, principalmente na Operação Lava Jato. Delações de antigos aliados resultaram na prisão do petista pelo caso do triplex. O mecanismo foi peça-chave na colaboração premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
O decreto assinado na sexta-feira é o primeiro indulto natalino de Lula em seu terceiro mandato. A concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente da República, previsto na Constituição.
Lula também excluiu os réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar da invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Resumindo, até o absurdo da saidinha, eles usam para perseguir opositores.
