Projetos na área de cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) conseguiram captar R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. O valor é 34% maior do que o do mesmo período de 2024.
A captação de recursos de projetos culturais por meio do mecanismo cresce desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em valores corrigidos pela inflação. Não há dados mensais anteriores a 2021.
A Rouanet estabelece regras para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura aprova parte dos projetos apresentados. Empresas e pessoas podem descontar do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos porque deixam de ser arrecadados pela União.
LEI ROUANET EM 2024
Os gastos com renúncias pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também bateram recorde. Foram R$ 3,1 bilhões ao considerar a inflação.
O auge anterior havia sido 2011, quando a despesa foi de R$ 2,8 bilhões.
Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro fica em 2º lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em 4º lugar no total.
