Deputado entra no MPF contra Rede e Randolfe por uso indevido de assessora

O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (Republicanos) entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra a Rede Sustentabilidade e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele pede que o MPF apure se está havendo uso indevido de assessores do Senado para ajuizar ações contra o Poder Executivo federal.

Em 22 de abril, pelas redes sociais, o parlamentar informou  que a advogada usada pela Rede para entrar com a ação no Supremo Tribunal Federal contra o a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) chama-se Flavia Calado Pereira e atuaria também no Senado.

“Se não for uma homônima, seria lotada no Senado da República como uma servidora comissionada. O estatuto da OAB no seu artigo 30 proíbe que servidores advoguem contra a Fazenda, que a remunera”, declarou Douglas Garcia, na sexta. Para ele, se o fato for confirmado, “estamos diante de uma infração grave que precisa ser investigada”.

Nesta segunda-feira, 25, ao anunciar que entrou com a representação no Ministério Público, afirmou: “Por isso que o Partido Rede tem entrado com tantas ações contra o governo federal no Supremo, porque tem utilizado de maneira indevida os seus assessores no Senado para perseguir o presidente da República”.

Segundo Douglas Garcia, uma assessora do senador Fabiano Contarato (PT), que antes era da Rede, também ajuizou uma ação contra o governo federal no Supremo.