A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o texto-base do chamado PL Antifacção. A proposta passou por ampla maioria: 370 votos a 110, consolidando o quinto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP).
O parecer aprovado manteve um dos dispositivos mais rígidos do projeto: a destinação de bens, valores e produtos do crime ao ente federativo responsável pela investigação. Para aliados do relator, a medida cria um estímulo direto para que estados e municípios reforcem investimentos em inteligência, tecnologia e ações de repressão qualificada.
Derrite também promoveu um ajuste considerado estratégico para a Polícia Federal. Pelo novo texto, quando a PF participar das investigações, os recursos recuperados serão integralmente destinados a um fundo próprio da corporação, fortalecendo sua capacidade operacional em ações de grande porte contra facções, tráfico e esquemas de lavagem de dinheiro.
O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), avaliou a aprovação como “uma resposta dura aos criminosos” e um passo significativo no enfrentamento ao crime organizado. “O Congresso mostrou que está atento e disposto a fortalecer o aparato de combate às facções”, declarou.
O projeto ainda estabelece novos procedimentos de cooperação entre órgãos de segurança, amplia instrumentos de rastreamento financeiro e padroniza regras para a destinação de valores apreendidos, buscando dar mais agilidade e eficiência às operações de combate ao crime organizado.
