A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o último sábado (22).
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto de Alexandre de Moraes, autor da decisão que prendeu Bolsonaro preventivamente, e do presidente da Turma, Flávio Dino. Falta agora o voto de Cármen Lúcia.
O julgamento no plenário virtual da Corte analisa a conversão da prisão domiciliar em preventiva, decretada por Moraes após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira e tentativa de despistar agentes durante uma vigília religiosa.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde que Eduardo Bolsonaro foi acusado de tentar interferir nas investigações da “trama golpista”, processo no qual o ex-presidente já foi condenado a mais 27 anos de prisão, embora a pena ainda não esteja em execução por haver prazo para recurso.
No domingo (23), ele passou por audiência de custódia, que manteve a prisão. Bolsonaro alegou que a quebra da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, que teriam causado “paranoia” e “alucinações”.
Disse também ter acreditado que havia uma escuta dentro do equipamento e que tentou abri-lo com um ferro de solda, mas desistiu após “cair na razão” e notificar os agentes. Negou intenção de fuga.
No voto apresentado nesta segunda (24), Moraes afirmou que o ex-presidente violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira.
Ao prender preventivamente Bolsonaro, Moraes também determinou atendimento médico integral do ex-presidente pela PF, autorização prévia do STF para qualquer visita — exceto advogados e médicos — e o cancelamento das visitas que receberia em casa, como as dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ).
As defesas dos condenados na suposta “trama golpista”, incluindo o ex-chefe do Executivo, têm até hoje (24) para apresentar novos recursos. Os primeiros já foram rejeitados pelo Supremo.
