Alexandre de Moraes voltou a demonstrar, nesta terça-feira (6), o grau alarmante de desumanização e autoritarismo que passou a marcar sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Mesmo diante de um episódio grave envolvendo a integridade física do ex-presidente Jair Bolsonaro, que sofreu uma queda, bateu a cabeça e apresentou sinais compatíveis com traumatismo craniano leve, o ministro decidiu negar sua remoção imediata para o Hospital DF Star, em Brasília.
A negativa escancara uma postura fria, burocrática e absolutamente incompatível com qualquer noção mínima de prudência, humanidade ou respeito às garantias fundamentais. Trata-se de um preso sob custódia do Estado — e, portanto, sob responsabilidade direta das autoridades que o mantêm encarcerado. Ignorar um risco neurológico potencial não é apenas negligência: é abuso.
Mesmo após a defesa alertar para a necessidade de exames especializados, Moraes preferiu escorar-se mecanicamente em uma nota preliminar da Polícia Federal para justificar a manutenção de Bolsonaro na cela, como se a palavra administrativa inicial tivesse o condão de substituir avaliação médica hospitalar adequada. A decisão evidencia uma lógica perversa: primeiro pune, depois questiona; primeiro nega, depois “analisa”.
Ao afirmar que “não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado”, Moraes age como se fosse médico, perito e juiz ao mesmo tempo — concentrando funções, ignorando riscos e tratando um possível trauma craniano como detalhe irrelevante. Em seguida, tenta transferir a responsabilidade à própria defesa, exigindo que indique exames que “possam ser realizados no sistema penitenciário”, como se uma carceragem fosse ambiente apropriado para avaliação neurológica séria.
O episódio reforça uma realidade cada vez mais evidente: sob o comando de Alexandre de Moraes, o devido processo legal cedeu lugar ao arbítrio; a presunção de direitos foi substituída pela presunção de culpa; e a dignidade humana passou a ser tratada como concessão pessoal do magistrado, não como garantia constitucional.
Não se trata de política, mas de civilização. Negar atendimento hospitalar imediato após uma queda com impacto na cabeça não é rigor jurídico — é insensibilidade institucionalizada. E quando um ministro do Supremo normaliza esse tipo de conduta, o que está em risco não é apenas a saúde de um preso, mas o próprio Estado de Direito.
