Afastado por decisão unânime do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Buzzi está impedido de utilizar seu gabinete, bem como de usufruir de benefícios e prerrogativas inerentes ao cargo, como o uso de veículo oficial. Apesar da medida cautelar, ele mantém o salário-base da Corte, atualmente fixado em R$ 44.047,88.
O afastamento ocorreu após o recebimento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de duas denúncias de suposto assédio sexual. O primeiro caso, envolvendo uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, foi revelado pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles. Posteriormente, uma segunda denúncia foi formalizada junto ao CNJ.
Na terça-feira (10/2), Buzzi apresentou atestado médico de 90 dias. Ainda assim, os ministros entenderam que ele não deve permanecer em exercício enquanto tramita a sindicância interna aberta no STJ, além das apurações conduzidas pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de afastamento cautelar foi tomada no âmbito de sindicância já instaurada na Corte. A comissão responsável por deliberar sobre o resultado das investigações tem reunião marcada para o dia 10 de março.
Segundo fontes ouvidas pela coluna, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, colheu o depoimento de uma possível nova vítima e determinou o registro formal da denúncia. Em nota, a Corregedoria informou que as diligências continuam e que foi aberta nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes aos já investigados, todos sob sigilo legal.
Conforme noticiado, a primeira acusação refere-se a episódio ocorrido em janeiro, quando a jovem de 18 anos estava hospedada na residência do ministro, em Balneário Camboriú (SC).
O atestado médico apresentado por Buzzi foi assinado por uma psiquiatra, que relatou comorbidades como diabetes e hipertensão, além da necessidade de acompanhamento neurológico em razão do tratamento medicamentoso.
Na noite do mesmo dia, o ministro enviou carta aos colegas do STJ afirmando ser inocente e declarando que demonstrará isso ao longo do processo. Ele também informou estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e lamentou os impactos das acusações sobre sua família.
“De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, escreveu.
Buzzi destacou ainda sua trajetória pessoal e profissional, mencionando quase 70 anos de idade, casamento de 45 anos e três filhas, ressaltando que a família permanece unida ao seu lado.
Após a decisão, a defesa manifestou “respeitosa irresignação” com o afastamento cautelar, sustentando a desnecessidade da medida diante da ausência de risco concreto à investigação e do fato de o ministro já estar afastado por motivo de saúde. Os advogados afirmaram ainda que a decisão pode criar “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do pleno exercício do contraditório”.
