O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) o pedido de parlamentares governistas para anular a votação que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi comunicada durante sessão solene do plenário do Senado.
Na última quinta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS aprovou a quebra de sigilo em meio a uma sessão marcada por forte tensão política. Inconformados com o resultado, deputados e senadores da base governista chegaram a ir até a residência oficial de Alcolumbre para tentar reverter a decisão, alegando suposta irregularidade na votação do requerimento, que ocorreu de forma simbólica.
Ao analisar o caso, Alcolumbre concluiu que não houve “flagrante desrespeito ao Regimento Interno ou à Constituição Federal” que justificasse uma intervenção excepcional da presidência do Senado para anular a deliberação da CPMI.
A aprovação do requerimento partiu do deputado Alfredo Gaspar e foi articulada por parlamentares da oposição ao governo dentro da comissão que investiga possíveis irregularidades envolvendo o sistema previdenciário.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, afirmou que a decisão de Alcolumbre não causou surpresa. Segundo ele, a condução da votação seguiu estritamente o regimento da Casa.
“A minha decisão foi estritamente técnica, baseada no painel que registra a presença dos parlamentares. Espero que a polêmica se encerre e que possamos trabalhar com tranquilidade”, declarou.
Viana também ressaltou que não houve posicionamento pessoal na condução dos trabalhos e garantiu que não haverá qualquer tentativa de proteção a investigados. “Não haverá blindagem. Todos os requerimentos, independentemente de quem seja ou de qual lado esteja, serão colocados em votação”, afirmou.
Sobre o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPMI, o senador informou que ainda aguarda manifestação da presidência do Senado, mas acredita que a definição sobre o prazo deverá ocorrer até o final desta semana.
