O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e proibiu o parlamentar de deixar o Brasil. A decisão foi divulgada na segunda-feira (26), um dia após o segundo turno da eleição presidencial.
A Polícia Federal intimou Flávio a entregar seus passaportes no prazo de 24 horas. A determinação também inclui eventuais documentos de viagem de outras nacionalidades e proíbe o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
Flávio disse que cumpriria a ordem e afirmou que nunca planejou deixar o país. O senador criticou a medida e atribuiu a decisão a declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido sua saída do Brasil em caso de derrota eleitoral.
A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas e apostas. Flávio nega as acusações.
Nesta terça-feira (27), a PF também passou a verificar uma notícia publicada pelo site argentino Infobae, segundo a qual o senador teria cruzado a fronteira com a Argentina e seguiria aos Estados Unidos em um avião particular. O coordenador de sua campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), negou que Flávio tenha deixado o Brasil. A suposta viagem não foi confirmada.
A restrição imposta ao senador, logo após a disputa presidencial, aumenta a cobrança por transparência sobre os fundamentos e a necessidade das medidas. A existência de uma investigação não equivale a uma condenação, e qualquer limitação de direitos deve ser devidamente justificada, com respeito à defesa e ao devido processo legal.
