O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 5ª feira (4.ago.2022) o piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros.
O texto foi sancionado com veto, segundo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde). Segundo o ministro, Bolsonaro vetou o artigo que determinava a atualização do piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A preocupação com a fonte de financiamento da medida pesou para decisão de veto, que será encaminhado de volta ao Congresso Nacional para análise de deputados e senadores.
“Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15-D porque há problemas de constitucionalidade. A cerne do projeto foi preservada, a enfermagem do Brasil está muito feliz. [Foi] o único veto, do reajuste”, disse o ministro.
O prazo para o chefe do Executivo sancionar o texto era até esta 5ª feira (4.ago).
A medida foi assinada em evento no Palácio do Planalto. A cerimônia não constou na agenda oficial do presidente e o chefe do Executivo não discursou. Depois que Bolsonaro assinou a proposta, enfermeiros, técnicos e auxiliares entoaram coro dizendo que: “a enfermagem venceu”....
