“Vocês não são onipotentes”
15/10/2024 16h43 - Atualizado em 15/10/2024 às 16h43
O ex-presidente nacional do Cidadania Roberto Freire rebateu nesta terça-feira, 15, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, após o decano dizer na véspera que a Corte poderia discutir a validade do processo de impeachment de um de seus integrantes caso haja a abertura de um processo do tipo no Senado.
“Vocês ministros do STF não são onipotentes. O poder de julgar e decretar o impeachment do presidente da República e de Ministros do STF e privativo do Senado e de forma imperativa nos termos da Constituição. Portanto, Gilmar Mendes o STF não tem poder algum de revisar tais decisões”, escreveu o ex-deputado no X.
Em conversa com a CNN Brasil, emissora comandada por seu aliado, João Camargo, fundador do grupo Esfera, Gilmar declarou:
“Se vier por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada, uma lei que foi feita sob a Constituição de 1946, se ela foi recepcionada pela Constituição de 1988.”
Para Gilmar, não há “perigo” de um processo de impeachment contra um ministro do STF.
“Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro, que justifique um impeachment, ou sequer a abertura de procedimento de impeachment no Senado”, afirmou.
A discussão foi retomada após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar, em 9 de outubro, duas PECs de contenção do STF.
Gilmar e o grupo Esfera
Gilmar participa com frequência dos eventos do grupo Esfera, como aconteceu na edição de Paris, que contou com palestra de Wesley Batista, irmão de Joesley. Suas participações costumam ser exibidas na CNN Brasil, onde João Camargo é presidente do Conselho.
No último fim de semana, os ministros Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, do STF, participaram da edição do evento em Roma, patrocinada pelos irmãos Batista, que têm processos em tramitação no próprio Supremo.
Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte que virou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, também participou. Entre um cargo e outro, Lewandowski foi também parecerista de uma empresa dos irmãos Batista, que haviam tido decisão favorável dele no STF.
O grupo Esfera atualmente é comandado pela filha de Camargo, Camila, casada com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
