A 'família' do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, possui um apartamento de luxo avaliado em aproximadamente US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões) em Miami, Estados Unidos. Localizado em Key Biscayne, uma das áreas mais valorizadas da cidade, o imóvel de 158 metros quadrados está registrado em nome da offshore Telube Florida LLC, atualmente controlada por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro e investidor no mercado financeiro.
Nesta quarta-feira (30), o governo norte-americano anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky – instrumento jurídico utilizado para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Caso as sanções sejam estendidas a outros magistrados da Corte e seus familiares, o patrimônio da família de Barroso nos Estados Unidos pode ser diretamente impactado.
Ainda não está definido se outros ministros do Supremo serão alvo da medida. No entanto, sanções anteriores já resultaram na suspensão dos vistos de diversos integrantes da Corte, incluindo Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o próprio Luís Roberto Barroso.
O apartamento em questão foi adquirido antes da nomeação de Barroso para o STF, em junho de 2013. A compra foi concluída em março de 2014, por US$ 3,1 milhões, tendo como proprietário anterior o empresário argentino Eduardo Constantini, conhecido no Brasil por ter adquirido a famosa obra “Abaporu”, da pintora Tarsila do Amaral. Na época, a offshore Telube Florida LLC foi constituída com auxílio da empresa Barbosa Legal. O nome da companhia é formado pelas iniciais dos membros da família: TEresa (esposa), LUna (filha) e BErnardo (filho). Teresa Cristina Van Brussel, esposa do ministro, foi a titular original da offshore até seu falecimento, em 2023, vítima de complicações de um câncer.
Especialistas em direito internacional explicam que, caso sanções sejam aplicadas, imóveis vinculados a pessoas sancionadas – mesmo que registrados em nome de terceiros – podem ser bloqueados pelo governo dos EUA. “A lei prevê a possibilidade de atingir bens que estejam em nome de laranjas ou de familiares, justamente para evitar que o propósito da sanção seja frustrado”, afirma o advogado Pablo Sukiennik. Segundo ele, em situações assim, o imóvel pode ser “congelado”, ficando indisponível para venda ou transferência de propriedade.
Ao justificar as sanções contra Alexandre de Moraes, o Departamento do Tesouro dos EUA citou processos conduzidos por ele no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Lei Magnitsky, criada em 2012, tem como objetivo principal punir autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações sistemáticas de direitos humanos, com efeitos econômicos severos, incluindo congelamento de bens e bloqueio de contas bancárias em território norte-americano.
Sobre o tema, a reportagem do Metrópoles entrou em contato com a assessoria do ministro Barroso para obter um posicionamento sobre o tema, mas não obteve retorno até o momento.
