As declarações do Lula e Janja durante visita à China, reacenderam o atrito com o Congresso e provocaram uma reação imediata da oposição. Parlamentares classificaram as falas como uma “crise política e diplomática”, considerando que enterram de vez qualquer chance de avanço no debate sobre a regulação das redes sociais.
Segundo relatos ao G1, durante reunião com o ditador da China, Xi Jinping, Janja pediu a palavra para criticar os efeitos nocivos do TikTok. Em seguida, Lula afirmou publicamente que pediu ao regime chinês que enviasse ao Brasil uma pessoa de confiança para discutir regulação digital.
A reação foi imediata. O deputado Mendonça Filho (União-PE), autor de um projeto alternativo à proposta do governo para regulação das redes, disse que Lula “corroborou uma tese ilegal, inconstitucional e que afronta a soberania do Brasil”. Para ele, “pedir a um presidente chinês, líder de uma autocracia, para mandar um enviado especial para indicar como vai controlar as redes sociais? Isso é crise política, diplomática”.
O parlamentar ainda atribuiu a irritação do governo à repercussão dos vídeos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), como os que denunciam supostas irregularidades no Pix e no INSS. Um dos vídeos, segundo ele, ultrapassou 136 milhões de visualizações em uma só rede.
Outro opositor, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), classificou o episódio como “mais uma vergonha internacional”. E, nos bastidores, até o Centrão vê o caso como o fim da linha para qualquer avanço no tema.
“Cada vez mais sem clima, ainda mais com eleições se aproximando”, disse um deputado sob reserva.
Apesar do impasse no Congresso, setores do governo ainda apostavam que algo pudesse avançar paralelamente na discussão sobre a inteligência artificial. A deputada Luiza Canziani (PSD-PR), que preside a comissão que será instalada na próxima semana, disse que pretende “separar completamente” o debate sobre IA da regulação das redes.
Sem apoio parlamentar, o governo segue tentando judicializar o tema. O STF analisa a possibilidade de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos publicados, com base no Marco Civil da Internet.
Enquanto isso, Mendonça Filho anunciou que protocolará nesta quarta-feira (14) um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre as falas de Lula e Janja na China.
