Em um País que a suprema corte condena a 14 anos de prisão uma mãe de família que pintou com baton uma estátua, um caso que ganhou repercussão nacional nesta semana expôs o abismo entre a realidade das ruas e certas interpretações do Judiciário brasileiro. Um homem preso em flagrante com 200 quilos de cocaína foi colocado em liberdade após decisão judicial que considerou a apreensão como de “pequena quantidade” de droga.
A prisão ocorreu durante operação policial que interceptou um veículo carregado com dezenas de tabletes da droga, avaliados em milhões de reais no mercado do tráfico. Apesar das provas robustas, incluindo laudos e o flagrante registrado, o magistrado responsável pela análise do caso entendeu que não havia elementos suficientes para manter o acusado preso preventivamente.
Na decisão, o juiz chegou a classificar a quantidade como “não expressiva” diante de outros casos de tráfico internacional, e concluiu que a prisão não seria necessária para garantir a ordem pública.
A decisão provocou indignação entre policiais, juristas e a população em geral. Para especialistas em segurança, a classificação de 200 quilos como “pequena quantidade” é um completo contrassenso jurídico e atenta contra a lógica da lei de drogas.
Membros da polícia que participaram da apreensão afirmaram que o entendimento abre espaço para insegurança jurídica e desestimula o trabalho de combate ao crime organizado. “É como se estivéssemos enxugando gelo. Arriscamos a vida em operações e vemos criminosos soltos por interpretações absurdas”, desabafou um delegado envolvido.
O precedente perigoso
A crítica central é que a decisão cria um precedente gravíssimo: se centenas de quilos de cocaína podem ser considerados “pequena quantidade”, onde estará o limite para justificar a prisão?
A flexibilização, segundo juristas mais conservadores, enfraquece o combate ao narcotráfico e abre brechas para que organizações criminosas utilizem decisões semelhantes em sua defesa.
O episódio escancara a distância entre o senso comum de justiça da sociedade e a interpretação elástica de parte do Judiciário. Enquanto policiais arriscam a vida em operações, traficantes de grande porte acabam beneficiados por entendimentos que beiram o surreal.
A libertação do acusado, flagrado com 200 kg de cocaína, em nome da suposta “pequena quantidade”, já é vista como um símbolo da inversão de valores que assola a Justiça brasileira.
