O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu processo contra um servidor aposentado de 66 anos por críticas feitas em um grupo de WhatsApp de condomínio, em Niterói (RJ). O magistrado pede indenização de R$ 30 mil por danos morais, alegando ter tido sua honra atingida.
O episódio chama atenção pelo desequilíbrio de forças: de um lado, um ministro do STF, com todo o peso do cargo; do outro, um cidadão comum, que expôs opiniões — ainda que duras — em um espaço privado de vizinhança.
Para juristas críticos ao caso, a ação representa um ataque à liberdade de expressão, direito fundamental garantido pela Constituição. “Se até mensagens privadas em grupos de WhatsApp viram motivo para processo, o que sobra da democracia?”, questionam.
O servidor já havia fechado acordo na esfera criminal, pagando um salário mínimo para encerrar a questão. Agora, enfrenta a cobrança cível movida por Dino, que insiste em reparação financeira.
Para opositores, a iniciativa abre um precedente perigoso: transformar crítica política em perseguição judicial.
Mais do que um processo individual, a atitude de Dino envia um recado a toda a sociedade: quem ousar criticar ministros pode pagar caro. Para analistas, a postura não fortalece a Corte, mas demonstra a fragilidade de quem não tolera questionamentos.
