Especialistas alertam que, caso reeleito, o atual presidente poderá nomear a maioria absoluta da Suprema Corte, consolidando um domínio sem precedentes sobre o Judiciário brasileiro.
A possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva indicar até seis ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito em 2026, acende um alerta gravíssimo para a democracia brasileira.
Com a Corte já fortemente inclinada ao petismo, um novo mandato presidencial significaria a consolidação de um controle político direto sobre o mais alto tribunal do país, rompendo o equilíbrio entre os poderes e sepultando de vez qualquer aparência de imparcialidade judicial.
A Constituição impõe que os ministros do STF se aposentem aos 75 anos, o que abrirá vagas nos próximos anos. A previsão é de que Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030) deixem a Corte até o fim da década. Somando-se às indicações já realizadas por Lula — Cristiano Zanin e Flávio Dino — e às possíveis aposentadorias antecipadas de outros ministros, o petista poderia emplacar até seis nomes diretamente alinhados a seu projeto de poder.
Se isso ocorrer, o Supremo se transformará definitivamente em um braço judicial do governo, com maioria construída por nomeações presidenciais. O que já se observa hoje — decisões politizadas, censura à imprensa, perseguição a opositores e proteção sistemática ao grupo no poder — tende a se agravar de forma irreversível.
Com uma Corte amplamente dominada por indicações de um único partido, o Brasil veria o fim da independência entre os poderes, princípio básico do Estado Democrático de Direito. Na prática, qualquer ato do Executivo passaria a ser blindado pelo STF, que deixaria de exercer seu papel de contrapeso constitucional para agir como escudo político e ideológico.
Essa concentração de poder remete a regimes autoritários que usaram as instituições para legitimar abusos e perpetuar líderes no poder. Em países como Venezuela, Nicarágua e Argentina, o domínio dos tribunais superiores por governos de viés populista resultou em destruição das liberdades civis, perseguição de opositores e manipulação eleitoral.
O Brasil, lamentavelmente, caminha na mesma direção.
A reeleição de Lula significaria não apenas mais quatro anos de governo, mas uma década inteira de controle político sobre o Judiciário. Cada nome indicado moldará o destino do país por pelo menos duas décadas, já que os ministros do STF permanecem no cargo até os 75 anos.
Por isso, é dever do Congresso e da sociedade reagirem. O Senado, responsável por sabatinar e aprovar as indicações, não pode se curvar a pressões partidárias. E o eleitor precisa entender o que está em jogo: não é apenas uma eleição presidencial, é o futuro da Justiça brasileira.
Se o atual cenário se confirmar, o Supremo Tribunal Federal deixará de ser o guardião da Constituição para se tornar um instrumento de hegemonia política. Um tribunal majoritariamente formado por ministros indicados por um mesmo presidente não representa o povo, representa o poder.
E quando o poder não encontra limites, a democracia deixa de existir.
