Eduardo Bolsonaro declarou, em entrevista recente, que os Estados Unidos podem avançar com novas sanções contra Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky.
Segundo o parlamentar, a possibilidade ganha força diante da continuidade das decisões adotadas por Moraes no Brasil, especialmente no campo das investigações e medidas relacionadas à liberdade de expressão, além do que classificou como “avanço de discussões e apurações no Congresso americano”.
A Lei Magnitsky, utilizada pelo governo dos Estados Unidos para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou práticas de corrupção, permite a imposição de sanções como bloqueio de bens e restrições financeiras internacionais. Na avaliação de Eduardo Bolsonaro, o cenário atual pode levar à retomada desse tipo de medida, caso haja entendimento por parte das autoridades americanas de que há fundamentos suficientes.
O deputado também ressaltou que o tema já ultrapassou as fronteiras do debate interno brasileiro, alcançando instâncias políticas em Washington. Para ele, o crescente interesse de parlamentares americanos em decisões judiciais brasileiras indicaria uma mudança de percepção internacional sobre a atuação de autoridades no país.
Apesar das declarações, não há, até o momento, qualquer confirmação oficial por parte do governo dos Estados Unidos sobre a adoção de novas sanções contra Alexandre de Moraes. A eventual aplicação da Lei Magnitsky depende de decisão do Poder Executivo americano, após análise de órgãos competentes.
Ainda assim, a fala de Eduardo Bolsonaro amplia a tensão no cenário político e jurídico, reforçando a internacionalização de um embate que, até pouco tempo, permanecia restrito às instituições brasileiras.
