O pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para que Alexandre de Moraes seja declarado suspeito de analisar uma petição relacionada ao Banco Master lança novamente luz sobre um problema que há muito corrói a confiança de parcela significativa da população no Judiciário brasileiro: a percepção de falta de imparcialidade e de excessiva concentração de poder nas mãos de poucos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ainda que a Procuradoria-Geral da República já tenha afirmado não existir ilegalidade na contratação do escritório da esposa de Moraes pelo Banco Master, o ponto central levantado pela defesa não é propriamente a legalidade da relação contratual, mas a inevitável dúvida que ela desperta perante a opinião pública. Em qualquer democracia madura, a aparência de imparcialidade é tão importante quanto a imparcialidade em si.
O problema é que o STF parece cada vez mais distante dessa compreensão. Em vez de dissipar dúvidas, frequentemente as amplia. Em vez de fortalecer a confiança institucional, acaba alimentando questionamentos sobre conflitos de interesse, decisões monocráticas e a crescente politização de temas que deveriam ser tratados exclusivamente sob a ótica jurídica.
A petição apresentada por Lindbergh Farias, que busca ampliar investigações envolvendo Flávio Bolsonaro a partir de alegadas conexões com o financiamento do filme Dark Horse, surge em meio a um ambiente político já extremamente polarizado. O que deveria ser uma análise estritamente técnica corre o risco de ser percebido como mais um episódio de disputa política judicializada, fenômeno que tem se tornado rotina no Brasil.
O resultado dessa sucessão de controvérsias é devastador para a imagem das instituições. Quando ministros passam a ser personagens centrais dos embates políticos nacionais, deixam de ser vistos apenas como árbitros da Constituição e passam a ser enxergados por muitos cidadãos como participantes ativos do jogo político.
O Brasil assiste, perplexo, a um Judiciário que deveria ser o último bastião da segurança jurídica tornar-se frequentemente o centro das controvérsias nacionais. A cada novo episódio, cresce a sensação de que as instituições se afastam do cidadão comum e se aproximam de disputas de poder que pouco contribuem para a solução dos problemas reais do país.
Independentemente da posição política de cada um, uma democracia saudável exige juízes acima de qualquer suspeita, decisões transparentes e respeito absoluto ao princípio da imparcialidade. Quando esses pilares passam a ser questionados de forma recorrente, quem perde não é este ou aquele grupo político — é a própria credibilidade da Justiça brasileira.
