Após sofrer tentativa de abuso, jovem de 19 anos mata homem

Por Ana Schoeller - ND+

    27/01/2024 11h06 - Atualizado em 27/01/2024 às 11h06
    Um jovem de 19 anos matou outro homem, de 45, com pedradas e socos, alegando que o homem teria supostamente tentado abusá-lo em Indaial, no Vale do Itajaí, na noite desta sexta-feira (26). De acordo com a Polícia Militar de Santa Catarina, o jovem permanece preso neste sábado (27).

    Jovem se defende em Indaial

    Segundo o Boletim de Ocorrência, o jovem teria matado o suposto abusador em legítima defesa e, em seguida, teria entrado em contato com a Polícia Militar para se entregar.

    Ao chegar ao local, os policiais prenderam o jovem e encontraram o corpo embaixo da Terceira Ponte.

    Legitima defesa, é crime?

    No caso de Indaial, ainda é necessário passar pelo processo legal, que inclui julgamento, defesa e acusação do jovem. Se for comprovado que o crime foi cometido em legítima defesa, é possível que o jovem seja absolvido.

    A afirmação é descrita no site “JusBrasil”. O site utiliza como informação o Código Penal, que descreve que a legítima defesa é um excludente de ilicitude, ou seja, quem age em legítima defesa não comete um crime, por isso, não há pena. A exclusão da ilicitude ocorre devido a uma agressão injusta ao bem jurídico próprio ou alheio.

    No entanto, isso implica dizer que quem age em legítima defesa não comete crime. Não confunda: não é a mesma coisa que dizer que o crime existe, mas não existe pena. Simplesmente não houve crime e, portanto, não há que se falar em pena.

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