A nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem definidos seus principais nomes. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi escolhido para assumir a relatoria, enquanto a presidência ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destacou a experiência de Ayres e afirmou esperar celeridade nas apurações. A comissão foi criada após denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que atingiram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
A CPMI terá poderes de investigação equivalentes aos das autoridades judiciais, podendo convocar autoridades, requisitar documentos e realizar quebras de sigilo. O objetivo é apurar responsabilidades de órgãos públicos, empresas e entidades que teriam se beneficiado com os descontos ilegais em benefícios do INSS.
O relator Ricardo Ayres afirmou que pretende conduzir os trabalhos com rigor técnico, garantindo que os responsáveis sejam identificados. “É preciso dar respostas rápidas à sociedade, em especial aos aposentados que foram vítimas dessas práticas abusivas”, declarou.
A escolha de Ayres para a relatoria foi vista como uma vitória do Republicanos, partido que também tem Hugo Motta em posição de destaque no Congresso. Já a presidência com Omar Aziz sinaliza um perfil de liderança experiente em CPIs, uma vez que o senador comandou a CPI da Pandemia em 2021.
A instalação da CPMI do INSS está prevista para a próxima semana, no dia 20 de agosto, quando será realizada a primeira reunião para definição do plano de trabalho e cronograma das oitivas.
Com a pressão de entidades de aposentados e a ampla repercussão do tema, a expectativa é de que a comissão se torne um dos principais focos políticos do Congresso nos próximos meses.
